Emenda aprovada garante que vetos antigos continuem a ser votados em sessão conjunta do Congresso

Gol: parente diz que familiares estão abandonados

Mecânico é condenado a 20 anos de prisão por matar menino

CSN terá de indenizar ex-empregado por diminuição da capacidade auditiva

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho. Art. 896 da CLT.

Estabilidade provisória. Acidente de trabalho.

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Namorado da mãe que jogou bebê na lagoa diz que fica com a criança, se for o pai

Prescrição para casos de recusa de seguradora a pagamento de indenização é de um ano

Mantida absolvição de médica obstetra

Telefonia: cobrança de tarifa passa de pulso para minutos em janeiro de 2006

STF vai examinar pedido de desobrigação de fornecimento de remédio a leucêmico

Dispensável citação de herdeiros se, após falecer um dos executados, inventariante é habilitado

Justiça decreta prisão de mais três PMs acusados por chacina em Diadema

Senadores poderão incluir na Constituição previsão de licença-maternidade para mãe adotante

CJF publica resolução que regulamenta expedição de precatórios e RPVs

TJDFT: Condomínio fica impedido de continuar parcelamento do solo

Colégio acusado de inadimplência poderá manter processo em curso

O colégio cearense Batista Santos Dumont, acusado de descumprir contrato de arrendamento mercantil junto à empresa BFB Leasing S/A, poderá manter em andamento o processo no qual está sendo judicialmente acionado.

Câmara: líderes buscam acordos para votar MPs que trancam a pauta

BRASÍLIA - Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir na próxima quinta-feira, em almoço na residência do presidente da Casa, João Paulo Cunha (PT-SP), para buscar acordo que assegure a votação das 17 medidas provisórias e dois projetos de lei que estão trancando a pauta.

Das medidas cautelares às ações judiciais: quando a relação familiar se rompe

Havendo o risco de dilapidação do patrimônio familiar é feito o bloqueio dos bens e a nomeação de depositário, podendo ser o requerido e o requerente ao mesmo tempo.

STJ condena Banco do Brasil a indenizar, em R$ 6 mil, cliente por dano moral

O Banco do Brasil foi condenado a indenizar o cliente Eduardo Marcelo da Veiga Cartola por danos morais.